segunda-feira, 9 de junho de 2025
Testamentos e separações: e se o GPS não atualizasse a rota?
Nicolas Frietto de Borba
Resumo
Testamento também precisa de atualização. Quando a vida muda — com separações, reconciliações ou novos vínculos — manter o documento alinhado evita distorções, conflitos e frustrações. Planejar a sucessão é garantir que o destino dos bens siga a rota certa.
Testamentos e separações: e se o GPS não atualizasse a rota?
Imagine um carro com GPS programado para levar você ao endereço da casa da sua antiga residência. A rota está traçada, os caminhos calculados e, mesmo após você mudar de casa, ele insiste em apontar para aquele destino antigo. Você sabe que não mora mais lá, mas o GPS ainda não foi atualizado. Essa é, muitas vezes, a situação de um testamento feito durante uma relação afetiva que, mais tarde, se desfez — mas que nunca foi revisado.
Recentemente, uma decisão da 3ª Vara de Sucessões de Porto Alegre chamou atenção ao declarar a ineficácia de um testamento público justamente por esse “erro de rota”. O testador havia deixado parte dos seus bens para a então esposa, mas o casal se separou de fato em 2019 — e ele faleceu em 2020, sem ter alterado o documento. A Justiça entendeu que havia uma quebra evidente no objetivo da disposição testamentária: a realidade no momento da morte não condizia mais com a vontade expressa anos antes, quando o casamento ainda existia.
A decisão é relevante porque abre caminho para uma leitura mais dinâmica da vontade do testador, reconhecendo que relações mudam, laços se rompem e o planejamento sucessório precisa acompanhar a vida real — não ficar congelado no tempo.
Imagine a seguinte situação: uma pessoa faz um testamento beneficiando o cônjuge em plena harmonia conjugal. Tempos depois, há uma separação de fato, os vínculos afetivos e patrimoniais se encerram, mas o testamento permanece intacto. Ao falecer, o que prevalece? O papel assinado anos antes ou a nova realidade, visível a todos ao redor?
Nesse caso concreto, a Justiça optou por respeitar a “vontade presumida” do testador — aquela que já não cabia mais no contexto da separação. O testamento foi considerado ineficaz, e a decisão foi comunicada ao cartório onde havia sido lavrado.
A lição é direta: um testamento é um documento vivo — e como tal, precisa ser revisto sempre que a vida muda. Separações, reconciliações, nascimento de filhos, aquisições de patrimônio ou até mudanças na percepção do destino dos bens exigem atenção constante.
O planejamento sucessório, como o GPS, só funciona bem quando está atualizado. E, se for para deixar um legado que realmente reflita sua vontade, vale revisar o caminho antes que seja tarde demais.
Seguimos cruzando o mapa entre o direito e a vida — com todas as suas curvas e reprogramações.
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Testamentos e separações: e se o GPS não atualizasse a rota?
Nicolas Frietto de Borba
Resumo
Testamento também precisa de atualização. Quando a vida muda — com separações, reconciliações ou novos vínculos — manter o documento alinhado evita distorções, conflitos e frustrações. Planejar a sucessão é garantir que o destino dos bens siga a rota certa.
Testamentos e separações: e se o GPS não atualizasse a rota?
Imagine um carro com GPS programado para levar você ao endereço da casa da sua antiga residência. A rota está traçada, os caminhos calculados e, mesmo após você mudar de casa, ele insiste em apontar para aquele destino antigo. Você sabe que não mora mais lá, mas o GPS ainda não foi atualizado. Essa é, muitas vezes, a situação de um testamento feito durante uma relação afetiva que, mais tarde, se desfez — mas que nunca foi revisado.
Recentemente, uma decisão da 3ª Vara de Sucessões de Porto Alegre chamou atenção ao declarar a ineficácia de um testamento público justamente por esse “erro de rota”. O testador havia deixado parte dos seus bens para a então esposa, mas o casal se separou de fato em 2019 — e ele faleceu em 2020, sem ter alterado o documento. A Justiça entendeu que havia uma quebra evidente no objetivo da disposição testamentária: a realidade no momento da morte não condizia mais com a vontade expressa anos antes, quando o casamento ainda existia.
A decisão é relevante porque abre caminho para uma leitura mais dinâmica da vontade do testador, reconhecendo que relações mudam, laços se rompem e o planejamento sucessório precisa acompanhar a vida real — não ficar congelado no tempo.
Imagine a seguinte situação: uma pessoa faz um testamento beneficiando o cônjuge em plena harmonia conjugal. Tempos depois, há uma separação de fato, os vínculos afetivos e patrimoniais se encerram, mas o testamento permanece intacto. Ao falecer, o que prevalece? O papel assinado anos antes ou a nova realidade, visível a todos ao redor?
Nesse caso concreto, a Justiça optou por respeitar a “vontade presumida” do testador — aquela que já não cabia mais no contexto da separação. O testamento foi considerado ineficaz, e a decisão foi comunicada ao cartório onde havia sido lavrado.
A lição é direta: um testamento é um documento vivo — e como tal, precisa ser revisto sempre que a vida muda. Separações, reconciliações, nascimento de filhos, aquisições de patrimônio ou até mudanças na percepção do destino dos bens exigem atenção constante.
O planejamento sucessório, como o GPS, só funciona bem quando está atualizado. E, se for para deixar um legado que realmente reflita sua vontade, vale revisar o caminho antes que seja tarde demais.
Seguimos cruzando o mapa entre o direito e a vida — com todas as suas curvas e reprogramações.
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Testamentos e separações: e se o GPS não atualizasse a rota?
Nicolas Frietto de Borba
Resumo
Testamento também precisa de atualização. Quando a vida muda — com separações, reconciliações ou novos vínculos — manter o documento alinhado evita distorções, conflitos e frustrações. Planejar a sucessão é garantir que o destino dos bens siga a rota certa.
Testamentos e separações: e se o GPS não atualizasse a rota?
Imagine um carro com GPS programado para levar você ao endereço da casa da sua antiga residência. A rota está traçada, os caminhos calculados e, mesmo após você mudar de casa, ele insiste em apontar para aquele destino antigo. Você sabe que não mora mais lá, mas o GPS ainda não foi atualizado. Essa é, muitas vezes, a situação de um testamento feito durante uma relação afetiva que, mais tarde, se desfez — mas que nunca foi revisado.
Recentemente, uma decisão da 3ª Vara de Sucessões de Porto Alegre chamou atenção ao declarar a ineficácia de um testamento público justamente por esse “erro de rota”. O testador havia deixado parte dos seus bens para a então esposa, mas o casal se separou de fato em 2019 — e ele faleceu em 2020, sem ter alterado o documento. A Justiça entendeu que havia uma quebra evidente no objetivo da disposição testamentária: a realidade no momento da morte não condizia mais com a vontade expressa anos antes, quando o casamento ainda existia.
A decisão é relevante porque abre caminho para uma leitura mais dinâmica da vontade do testador, reconhecendo que relações mudam, laços se rompem e o planejamento sucessório precisa acompanhar a vida real — não ficar congelado no tempo.
Imagine a seguinte situação: uma pessoa faz um testamento beneficiando o cônjuge em plena harmonia conjugal. Tempos depois, há uma separação de fato, os vínculos afetivos e patrimoniais se encerram, mas o testamento permanece intacto. Ao falecer, o que prevalece? O papel assinado anos antes ou a nova realidade, visível a todos ao redor?
Nesse caso concreto, a Justiça optou por respeitar a “vontade presumida” do testador — aquela que já não cabia mais no contexto da separação. O testamento foi considerado ineficaz, e a decisão foi comunicada ao cartório onde havia sido lavrado.
A lição é direta: um testamento é um documento vivo — e como tal, precisa ser revisto sempre que a vida muda. Separações, reconciliações, nascimento de filhos, aquisições de patrimônio ou até mudanças na percepção do destino dos bens exigem atenção constante.
O planejamento sucessório, como o GPS, só funciona bem quando está atualizado. E, se for para deixar um legado que realmente reflita sua vontade, vale revisar o caminho antes que seja tarde demais.
Seguimos cruzando o mapa entre o direito e a vida — com todas as suas curvas e reprogramações.