Casamentos como contratos da NBA: e se o amor tivesse cláusula de performance?

O casamento é tanto um contrato quanto um voto de amor e eternidade — e certamente poderia se beneficiar da mesma lógica dos acordos firmados entre jogadores da NBA e suas franquias. E se o amor viesse com uma cláusula de desempenho? E se o casamento incluísse uma cláusula de não transferência, para evitar uma separação precipitada? A provocação é inusitada, mas merece atenção.

Na liga norte-americana de basquete, os contratos dos atletas contam com cláusulas sofisticadas. A no-trade clause, ou cláusula de não transferência, é uma ferramenta contratual que concede ao jogador a palavra final sobre uma eventual troca, impedindo que seja transferido para outro time sem seu consentimento. Bradley Beal, por exemplo, a incorporou ao renovar com o Washington Wizards. Mais tarde, quando foi negociado com o Phoenix Suns, teve o poder de aprovar ou vetar qualquer proposta.

No universo matrimonial, algo semelhante poderia permitir que um cônjuge evitasse, por exemplo, a mudança unilateral de domicílio dos filhos após o divórcio, ou mesmo a venda de bens comuns sem o consentimento de ambos. Já a player option, ou opção do jogador, permite ao atleta decidir, ao final de cada temporada, se deseja renovar o contrato ou se tornar um agente livre. LeBron James utiliza essa cláusula com o Los Angeles Lakers, podendo reavaliar anualmente sua permanência e tomar decisões com liberdade estratégica.

E se, no pacto antenupcial, fosse possível prever algo assim? Um momento futuro em que o casal pudesse reavaliar a continuidade da união, renegociar seus termos ou encerrar o relacionamento de forma civilizada e madura?

Não se trata de reduzir o amor a cláusulas e penalidades, mas de reconhecer que parcerias duradouras exigem mais do que afeto: exigem gestão, estratégia e, por vezes, uma aceitação da inevitabilidade. Quando se fala em planejamento patrimonial e sucessório, essa analogia ganha ainda mais sentido. Casais que veem o relacionamento como uma parceria jurídica têm mais ferramentas para evitar disputas e garantir segurança mútua.

O amor pode até não seguir o calendário das temporadas, mas não há mal nenhum em aprender com quem negocia com clareza. Talvez casamentos não precisem de troféus — mas certamente se beneficiariam de contratos bem redigidos. Porque proteger o amor é também uma forma de cuidar do patrimônio emocional e material construído a dois.

Seguiremos explorando essas intersecções entre o direito e a vida nos relacionamentos.